Termos e Condições de Uso da Plataforma 5p5p

1 Aceitação dos Termos

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") constituem um acordo juridicamente vinculante entre você ("Usuário") e a 5p5p ("Plataforma", "nós", "nosso"). O acesso e o uso dos serviços disponibilizados em https://5p5p.cam estão condicionados à aceitação expressa e irrestrita destes Termos.

Ao clicar em "Criar Conta", "Aceito os Termos" ou ao simplesmente utilizar qualquer funcionalidade da plataforma 5p5p — incluindo a navegação pelo site, o acesso a jogos em modo demonstrativo ou a realização de apostas — você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos em sua totalidade.

A 5p5p reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail cadastrado e/ou por aviso no site com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos antes de entrarem em vigor. O uso continuado da plataforma após a data de vigência das alterações será considerado aceitação tácita das novas condições.

2 Elegibilidade e Cadastro

2.1 Requisitos de Idade

Para se cadastrar e utilizar os serviços da 5p5p, o Usuário deve: (a) ter 18 (dezoito) anos completos ou mais; (b) possuir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) válido e ativo perante a Receita Federal; (c) residir em localidade onde o acesso a plataformas de jogos online seja permitido pela legislação local; (d) não estar inscrito em nenhum programa de autoexclusão nacional ou da própria 5p5p.

2.2 Processo de Registro

O cadastro na 5p5p exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo nome completo, CPF, data de nascimento, endereço de e-mail válido e número de telefone celular. O Usuário é integralmente responsável pela veracidade dos dados fornecidos.

A 5p5p pode, a seu exclusivo critério, recusar o cadastro de qualquer Usuário sem a obrigação de apresentar justificativa, especialmente em casos de inconsistência cadastral, suspeita de fraude ou duplicidade de registro.

2.3 Uma Conta por Usuário

Cada pessoa física poderá manter apenas 1 (uma) conta ativa na plataforma 5p5p. É expressamente proibida a criação de múltiplas contas por um mesmo titular, seja sob o mesmo CPF, endereço de e-mail, número de telefone, endereço IP, dispositivo ou qualquer combinação desses elementos. A identificação de contas duplicadas resultará no bloqueio imediato de todas elas e no confisco de eventuais saldos e bônus vinculados.

3 Verificação de Identidade (KYC)

Em cumprimento às normas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT) e às exigências regulatórias aplicáveis, a 5p5p adota procedimentos de Verificação de Identidade do Cliente, comumente denominados KYC (Know Your Customer).

3.1 Documentos Exigidos

A 5p5p poderá solicitar, a qualquer momento, os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte válido;
• Comprovante de CPF ou documento que contenha o número do CPF;
• Comprovante de residência com data de emissão não superior a 90 (noventa) dias;
• Comprovante da titularidade do método de pagamento utilizado (extrato bancário, print do aplicativo Pix, etc.);
• Selfie com documento, quando solicitada pela equipe de verificação.

3.2 Prazo e Consequências

O Usuário tem até 30 (trinta) dias corridos a partir da solicitação para enviar os documentos requeridos. Durante o processo de verificação, saques poderão ser suspensos. Caso os documentos não sejam enviados no prazo ou sejam considerados inválidos, a 5p5p reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta, com devolução do saldo depositado ao método de origem.

4 Regras de Conta

4.1 Segurança das Credenciais

O Usuário é o único responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (e-mail e senha). A 5p5p recomenda fortemente a utilização de senhas únicas e complexas, com combinação de letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos. A autenticação em dois fatores (2FA), quando disponível, deve ser ativada.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o Usuário deve comunicar imediatamente a equipe de suporte da 5p5p pelo e-mail [email protected]. A 5p5p não se responsabiliza por perdas decorrentes de negligência do Usuário na proteção de suas credenciais.

4.2 Dados Cadastrais

O Usuário deve manter seus dados cadastrais sempre atualizados. Alterações de e-mail, número de telefone ou dados bancários devem ser comunicadas à equipe de suporte e poderão exigir nova verificação documental por motivos de segurança.

4.3 Inatividade de Conta

Contas sem qualquer acesso por período superior a 12 (doze) meses consecutivos serão consideradas inativas. A 5p5p notificará o Usuário por e-mail antes de aplicar quaisquer taxas de inatividade ou de iniciar o processo de encerramento da conta, observando os requisitos legais aplicáveis.

5 Depósitos

5.1 Métodos Aceitos

A 5p5p aceita os seguintes métodos de depósito:

• Pix — instantâneo, disponível 24h/7 dias, sem taxa adicional (método preferencial);
• Mercado Pago — carteira digital, processamento em até 30 minutos;
• PicPay — carteira digital, processamento em até 1 hora;
• Transferência Bancária (TED/DOC) — em dias úteis, horário bancário, prazo de 1 a 2 horas úteis;
• Boleto Bancário — prazo de 1 a 3 dias úteis após compensação;
• Cartão de Crédito/Débito (Visa, Mastercard, Elo) — sujeito à aprovação do banco emissor;
• USDT (criptomoeda) — redes TRC-20 ou ERC-20, prazo de 15 a 60 minutos.

5.2 Limites de Depósito

O depósito mínimo é de R$ 20,00 (vinte reais) para Pix e de R$ 30,00 (trinta reais) para os demais métodos. Limites máximos por transação e por período poderão ser aplicados conforme o perfil do Usuário e as exigências regulatórias. Usuários que participem do Programa VIP poderão ter limites diferenciados.

5.3 Titularidade dos Fundos

Todos os depósitos devem ser realizados a partir de métodos de pagamento de titularidade exclusiva do Usuário cadastrado. É expressamente proibido o uso de contas bancárias, carteiras digitais ou cartões de terceiros. O descumprimento desta regra poderá resultar no bloqueio imediato da conta e no cancelamento de eventuais saques pendentes.

6 Saques

6.1 Condições para Saque

Para solicitar um saque, o Usuário deve: (a) ter concluído o processo de verificação KYC com sucesso; (b) não possuir bônus ativos com requisito de rollover pendente; (c) ter realizado ao menos 1 (um) depósito real na conta; (d) não ter nenhuma investigação de segurança ou fraude em andamento em sua conta.

6.2 Prazos de Processamento

Saques via Pix são processados em até 24 horas após a aprovação interna, podendo ser instantâneos em horários de menor demanda. Saques via outros métodos seguem os prazos descritos na seção de Métodos de Pagamento. Saques de valores elevados (acima de R$ 50.000,00 por transação) podem exigir análise adicional de até 5 (cinco) dias úteis.

6.3 Limites de Saque

O saque mínimo é de R$ 50,00 (cinquenta reais) via Pix. Limites máximos por dia, semana e mês são aplicados conforme o nível do Usuário no Programa VIP e as diretrizes internas de gestão de risco. Usuários de nível Diamante e Diamante Negro possuem limites ampliados, conforme acordado individualmente com o gerente de conta.

6.4 Recusa de Saque

A 5p5p reserva-se o direito de recusar ou suspender um saque em casos de: suspeita de fraude ou atividade ilícita; inconsistência nos dados de verificação; saldo originado de bônus cujo rollover não foi cumprido; ou qualquer outra circunstância que justifique investigação adicional. O Usuário será notificado e poderá apresentar documentação complementar.

7 Bônus e Promoções

7.1 Elegibilidade

Bônus e promoções são oferecidos exclusivamente a Usuários com cadastro ativo, verificação KYC aprovada e que atendam aos critérios específicos de cada oferta. A 5p5p reserva-se o direito de excluir qualquer Usuário de uma promoção, a seu exclusivo critério, especialmente em casos de suspeita de abuso de bônus.

7.2 Requisitos de Rollover (Aposta Mínima)

Todo bônus creditado na conta do Usuário está sujeito a um requisito de rollover (também denominado "requisito de apostas" ou "aposta mínima"), que deve ser cumprido antes que qualquer saque seja solicitado sobre o valor do bônus ou ganhos derivados dele. O rollover padrão do Bônus de Boas-Vindas é de 30x (trinta vezes) sobre o valor do bônus recebido mais o valor depositado.

7.3 Validade e Expiração

Cada bônus possui um prazo de validade específico, indicado no momento da oferta. O prazo padrão do Bônus de Boas-Vindas é de 30 (trinta) dias corridos a partir do momento do crédito. Bônus não utilizados ou cujo rollover não tenha sido cumprido dentro do prazo serão automaticamente cancelados sem direito a compensação.

7.4 Restrições de Jogo

Nem todos os jogos contribuem igualmente para o cumprimento do rollover. Via de regra: slots contribuem 100%; cassino ao vivo e crash games contribuem entre 10% e 20%; blackjack e baccarat contribuem 5%; apostas esportivas com odds abaixo de 1,50 podem não contribuir. As condições específicas de cada promoção prevalecem sobre esta regra geral.

7.5 Abuso de Bônus

São consideradas práticas abusivas de bônus: criação de múltiplas contas para acumular bônus; utilização de apostas em resultados opostos para esvaziar o rollover artificialmente (bonus hedging); exploração de falhas técnicas para obter créditos indevidos. A identificação de tais práticas resultará no cancelamento imediato do bônus, do saldo associado e, conforme a gravidade, no encerramento definitivo da conta.

8 Regras dos Jogos

8.1 Resultados e Aleatoriedade

Todos os jogos disponíveis na plataforma 5p5p — incluindo slots, jogos de mesa, crash games e cassino ao vivo — utilizam sistemas de Gerador de Números Aleatórios (RNG) certificados por laboratórios independentes e reconhecidos internacionalmente. Os resultados são imprevisíveis, aleatórios e não podem ser influenciados pela plataforma, pelos provedores ou pelos Usuários.

8.2 Malfuncionamento Técnico

Em caso de falha técnica, erro de software ou interrupção de conexão durante uma rodada, a 5p5p adotará as seguintes medidas: (a) se a rodada puder ser recuperada do servidor, o resultado original será mantido; (b) se a rodada não puder ser recuperada, o valor apostado será estornado integralmente ao saldo do Usuário; (c) ganhos obtidos em decorrência de malfuncionamento técnico comprovado serão cancelados. A decisão da 5p5p nestes casos é final.

8.3 Apostas Inválidas

A 5p5p reserva-se o direito de declarar uma aposta inválida e devolver o valor apostado em situações como: evento cancelado ou adiado por mais de 36 horas; resultado determinado antes do fechamento oficial das apostas; erro manifesto na definição de odds ou limites de aposta.

9 Conduta Proibida

É expressamente proibido ao Usuário, entre outras condutas:

• Fornecer informações falsas no cadastro ou em qualquer comunicação com a plataforma;
• Criar ou utilizar mais de uma conta na 5p5p;
• Utilizar métodos de pagamento de terceiros;
• Realizar qualquer forma de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo;
• Utilizar softwares de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule ação humana na plataforma;
• Explorar bugs, falhas ou vulnerabilidades técnicas da plataforma para obter vantagem indevida;
• Realizar apostas em conluio com outros jogadores para manipular resultados ou drenar bônus;
• Realizar ataques de negação de serviço (DDoS) ou qualquer ação que comprometa a estabilidade da plataforma;
• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo protegido da 5p5p sem autorização expressa;
• Assediar, ameaçar ou ofender outros usuários ou colaboradores da 5p5p.

10 Encerramento de Conta

10.1 Por Iniciativa do Usuário

O Usuário pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento, por meio do chat ao vivo ou do e-mail [email protected]. Antes do encerramento, saques de saldo real pendente serão processados normalmente, respeitando os prazos e condições desta seção. Saldos de bônus não cumpridos serão cancelados sem direito a compensação.

10.2 Por Iniciativa da 5p5p

A 5p5p poderá encerrar ou suspender uma conta, com ou sem aviso prévio, nos seguintes casos: violação destes Termos; suspeita fundada de fraude ou atividade ilícita; solicitação de autoridade competente; inatividade prolongada; ou qualquer circunstância que, a critério exclusivo da 5p5p, justifique tal medida por razões de segurança ou conformidade regulatória.

10.3 Autoexclusão

Usuários que desejam se autoexcluir por razões relacionadas ao jogo responsável devem acessar as configurações de conta ou contatar o suporte. A autoexclusão pode ser temporária (de 30 dias a 6 meses) ou permanente. Durante o período de autoexclusão, o Usuário não poderá criar nova conta na plataforma. Para mais informações, consulte nossa página de Jogo Responsável.

11 Limitação de Responsabilidade

A 5p5p disponibiliza sua plataforma no estado em que se encontra (as is), sem garantias expressas ou implícitas de disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a finalidade específica. A plataforma pode estar sujeita a interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.

Em nenhuma hipótese a 5p5p será responsável por: (a) perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas do Usuário; (b) falhas de conexão de internet do Usuário ou de terceiros; (c) acessos não autorizados à conta do Usuário por negligência deste na guarda de suas credenciais; (d) danos indiretos, consequenciais ou punitivos de qualquer natureza.

A responsabilidade máxima da 5p5p perante qualquer Usuário, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor do saldo real depositado e não utilizado existente na conta do Usuário no momento do evento causador do dano.

12 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 5p5p — incluindo, mas não se limitando a logotipos, marcas, textos, imagens, layouts, código-fonte, design de interface, sons e animações — é de propriedade exclusiva da 5p5p ou de seus licenciantes, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras (Lei 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais; Lei 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial) e internacionais.

É concedida ao Usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada para acessar e utilizar a plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal. Qualquer outra forma de uso, reprodução, distribuição ou modificação de conteúdo da 5p5p sem autorização prévia e expressa é terminantemente proibida e sujeita às penalidades previstas em lei.

13 Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pela 5p5p é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e detalhado na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

Ao aceitar estes Termos, o Usuário consente com a coleta, o armazenamento e o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades descritas na Política de Privacidade, incluindo verificação de identidade, prevenção à fraude, personalização da experiência e cumprimento de obrigações legais.

O Usuário tem o direito de, a qualquer momento: acessar os dados que a 5p5p possui sobre ele; solicitar a correção de dados incorretos; solicitar a portabilidade ou a exclusão dos dados; revogar consentimentos previamente concedidos, observadas as limitações legais. Tais solicitações devem ser enviadas para [email protected].

14 Jogo Responsável

A 5p5p está comprometida com a promoção do jogo saudável e responsável. Reconhecemos que o jogo pode se tornar um problema para alguns indivíduos e adotamos medidas proativas para minimizar danos.

As ferramentas de jogo responsável disponíveis na 5p5p incluem: limites de depósito diário, semanal e mensal; limites de perda; limites de sessão; pausa temporária de conta (de 24 horas a 6 meses); e autoexclusão permanente. O Usuário pode ativar qualquer uma dessas ferramentas diretamente nas configurações de sua conta ou solicitando ao suporte.

Se você acredita que o jogo está afetando negativamente sua vida financeira, seus relacionamentos ou sua saúde mental, procure ajuda. Entre em contato com o CVV (Centro de Valorização da Vida) — 188 ou acesse nossa página de Jogo Responsável para mais recursos e orientações.

15 Alterações nos Termos

A 5p5p poderá revisar e atualizar estes Termos periodicamente, a fim de refletir mudanças na legislação brasileira aplicável, nas práticas operacionais da plataforma ou em decorrência de determinações regulatórias. Toda e qualquer alteração substancial será comunicada ao Usuário com antecedência mínima de 7 (sete) dias corridos por meio de:

• Notificação por e-mail para o endereço cadastrado na conta do Usuário;
• Aviso em destaque na página inicial da plataforma;
• Atualização da data de "Última modificação" no topo deste documento.

Caso o Usuário não concorde com as alterações propostas, deverá encerrar sua conta antes da data de entrada em vigor da nova versão dos Termos. A continuidade do uso da plataforma após essa data implica a aceitação integral das condições atualizadas.

Alterações que decorram de exigência legal imediata poderão entrar em vigor sem o prazo de aviso prévio acima mencionado, sendo comunicadas ao Usuário assim que possível.

16 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial, mas não se limitando a:

• Lei 10.406/2002 — Código Civil Brasileiro;
• Lei 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• Lei 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• Lei 14.790/2023 — Regulamentação de jogos online no Brasil;
• Lei 13.756/2018 — Apostas de quota fixa;
• Lei 9.613/1998 — Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Quaisquer controvérsias, disputas ou reclamações originadas ou relacionadas a estes Termos, à utilização da plataforma 5p5p ou à relação entre a 5p5p e o Usuário serão submetidas, prioritariamente, à tentativa de resolução amigável por meio dos canais de suporte da plataforma.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer litígios decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

17 Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos e Condições, o Usuário pode entrar em contato com a equipe da 5p5p pelos seguintes canais:

• Chat ao vivo: disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, diretamente na plataforma;
• WhatsApp: das 08h às 00h (Horário de Brasília), todos os dias;
• E-mail: [email protected] — atendimento de segunda a sexta-feira, em horário comercial (Horário de Brasília).

Reclamações formais relacionadas a tratamento de dados pessoais (LGPD) podem ser dirigidas também à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto na Lei 13.709/2018.